Carta de Serviços


AGENDAMENTO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTES
Categoria: Cidadão
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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - CONSULTA PRÉVIA
Categoria: Cidadão
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HORA MAQUINA CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA CAMINHÃO DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO SÓLIDO- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA CAMINHÃO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO SÓLIDO COM MÁQUINA- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA CAMINHÃO DISTRIBUIDOR DE ADUBO QUÍMICO- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA CAMINHÃO PIPA- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA TRATOR- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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NUMERAÇÃO PREDIAL - DECLARAÇÃO
Categoria: Cidadão
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PARCELAMENTO DO SOLO - CONSULTA PRÉVIA DE BIABILIDADE TECNICA
Categoria: Cidadão
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ADUBO ORGÂNICO SÓLIDO (DE PRODUTOR PARA PRODUTOR) LEI MUNICIPAL N° 1.592/2017
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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AGÊNCIA DO TRABALHADOR
Categoria: Cidadão
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AGENDAMENTO CENTRO DE EVENTOS
Categoria: Cidadão
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AGENDAMENTO DE CIRURGIAS ATRAVÉS DO SUS
Categoria: Cidadão Saúde
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AGENDAMENTO DE DATAS CALENDÁRIO DE EVENTOS
Categoria: Cidadão
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AGENDAMENTO DE ECOGRAFIA (ULTRASSOM).
Categoria: Cidadão Saúde
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AGENDAMENTO DE ELETROCARDIOGRAMA
Categoria: Cidadão Saúde
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AGENDAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS EM ESPECIALISTAS ATRAVÉS DO CISI
Categoria: Cidadão Saúde
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AGENDAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS EM ESPECIALISTAS ATRAVÉS DO SUS
Categoria: Cidadão Saúde
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AGENDAMENTO DE TRANSPORTE E CENTRAL DE VEÍCULOS DA SAÚDE.
Categoria: Cidadão Saúde
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AGENDAMENTO ODONTOLÓGICO NO CENTRO DE SAÚDE GENI T. BASSO
Categoria: Cidadão Saúde
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Alteração de Responsável Tributário IPTU
Categoria: Cidadão
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Alvará de Licença Pessoa Física
Categoria: Cidadão
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Alvará de Licença Pessoa Jurídica
Categoria: Cidadão
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Alvará para Ambulante
Categoria: Cidadão
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APRESENTAÇÕES CULTURAIS
Categoria: Cidadão
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APROVAÇÃO DE PROJETO ACIMA DE 100M²
Categoria: Cidadão
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APROVAÇÃO DE PROJETO ATÉ 100M²
Categoria: Cidadão
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ARBORIZAÇÃO URBANA - CONTROLE DE CONDUÇÃO E SAÚDE
Categoria: Cidadão
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ARBORIZAÇÃO URBANA - CONTROLE DE PRAGAS E SAÚDE
Categoria: Cidadão
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ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS PÓS PANDEMIA AUXILIO EMERGENCIAL: Governo Federal
Categoria: Cidadão Assistência Social
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ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS PÓS PANDEMIA CARTÃO COMIDA BOA: Governo Estadual
Categoria: Cidadão Assistência Social
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ATIVIDADE REALIZADA COM A TERCEIRA IDADE
Categoria: Cidadão Assistência Social
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ATIVIDADE REALIZADA COM A TERCEIRA IDADE
Categoria: Cidadão Assistência Social
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ATIVIDADE REALIZADA COM A TERCEIRA IDADE
Categoria: Cidadão Assistência Social
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ATIVIDADE REALIZADA COM A TERCEIRA IDADE
Categoria: Cidadão Assistência Social
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AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM HOSPITAIS FORA
Categoria: Cidadão Saúde
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AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIAS HMI
Categoria: Cidadão Saúde
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AUTORIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X
Categoria: Cidadão Saúde
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AUTORIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
Categoria: Cidadão Saúde
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Autorização de Nota Fiscal Eletrônica
Categoria: Cidadão
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Autorização para publicidade
Categoria: Cidadão
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AUXILIO ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA)
Categoria: Cidadão Assistência Social
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AUXÍLIO AOS PESCADORES LEI MUNICIPAL N° 1.317/2014
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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AUXILIO CARGA DE GÁS
Categoria: Cidadão Assistência Social
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AUXILIO COBERTORES E COLCHÕES
Categoria: Cidadão Assistência Social
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AUXÍLIO COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM ENGENHEIRO DE PESCA, PARA PISCICULTORES QUE DESENVOLVEM A PISCICULTURA COMERCIAL
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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AUXILIO EM SITUAÇÃO DE DESATRE E CALAMIDADE PÚBLICA
Categoria: Cidadão Assistência Social
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AUXILIO FUNERAL
Categoria: Cidadão Assistência Social
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AUXILIO NATALIDADE
Categoria: Cidadão Assistência Social
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AUXILIO ÓCULOS
Categoria: Cidadão Saúde
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AUXILIO PASSAGEM
Categoria: Cidadão Assistência Social
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AUXILIO PRÓTESE
Categoria: Cidadão Saúde
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Baixa de Alvará de Licença
Categoria: Cidadão
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BALNEARIO TURÍSTICO JACUTINGA
Categoria: Turista
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BIÓPSIAS - AUTORIZAÇÃO DE EXAMES
Categoria: Cidadão Saúde
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CADASTRO CARTÃO SUS
Categoria: Cidadão Saúde
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CALCÁRIO (AGROCALAGEM) LEI MUNICIPAL N° 1.594/2017
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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CAMPANHA DO AGASALHO: (realizada em parceria com o PROVOPAR para arrecadação de roupas e cobertores).
Categoria: Cidadão Assistência Social
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CAMPEONATOS MUNICIPAIS
Categoria: Cidadão
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Cancelamento do ISS fixo
Categoria: Cidadão
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CARGA DE CASCALHO- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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CARTA DE HABITAÇÃO
Categoria: Cidadão
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CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO
Categoria: Servidor
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CARTÃO VALE TRANSPORTE
Categoria: Servidor
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CENTRO DE EVENTOS NO BALNEARIO JACUTINGA - RESERVA
Categoria: Cidadão
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Certidão Negativa IPTU
Categoria: Cidadão
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Certidão Negativa Unificada
Categoria: Cidadão
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Certidão Positiva
Categoria: Cidadão
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Certidão Positiva com Efeito Negativa
Categoria: Cidadão
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CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL
Categoria: Empresa
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COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS
Categoria: Cidadão
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COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SAÚDE
Categoria: Cidadão
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COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES
Categoria: Cidadão
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COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES
Categoria: Cidadão
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COLETA E TRANSPORTE DOMICILIAR DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E REAPROVEITÁVEIS
Categoria: Cidadão
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Compensação de valores devidos
Categoria: Cidadão
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CONSULTA CLÍNICO GERAL NO CENTRO DE SAÚDE GENI T. BASSO
Categoria: Cidadão Saúde
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CONSULTA EM ONCOLOGIA
Categoria: Cidadão Saúde
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CONSULTA GINECOLOGISTA E OBSTETRA NO CENTRO DE SAÚDE GENI T. BASSO
Categoria: Cidadão Saúde
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CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGISTA NO CENTRO DE SAÚDE GENI T. BASSO
Categoria: Cidadão Saúde
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CONSULTA PEDIATRA NO CENTRO DE SAÚDE GENI T. BASSO
Categoria: Cidadão Saúde
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Consulta Prévia
Categoria: Cidadão
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CONSULTA PSIQUIATRA NO CENTRO DE SAÚDE GENI T. BASSO
Categoria: Cidadão Saúde
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Consulta tributária sobre ISS
Categoria: Cidadão
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CONSULTA UROLOGISTA NO CENTRO DE SAÚDE GENI T. BASSO
Categoria: Cidadão Saúde
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Decadência de ISS HABITE-SE
Categoria: Cidadão
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Desmembramento de Carnês por unidade imobiliária IPTU
Categoria: Cidadão
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Devolução de tributos recolhidos indevidamente
Categoria: Cidadão
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DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
Categoria: Cidadão
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Emissão 2a Via de Carne
Categoria: Cidadão
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Emissão de Guias de Recolhimento
Categoria: Cidadão
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EVENTO EMUJI
Categoria: Cidadão
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EVENTO FESTITA E FERCAI
Categoria: Cidadão
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EVENTO ITAVERÃO
Categoria: Cidadão
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EVENTO MISS ITAIPULÂNDIA
Categoria: Cidadão
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Fiscalização de ISS-Apresentação de documentos solicitados pelo Fiscal de Tributos
Categoria: Cidadão
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Fiscalização de ISS-Prorrogação de Prazo para Apresentação de Documentos
Categoria: Cidadão
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Fiscalização do Código de Obras do Município
Categoria: Cidadão
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Fiscalização do Código de Posturas do Município
Categoria: Cidadão
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FISIOTERAPIA - AGENDAMENTO
Categoria: Cidadão Saúde
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FONOAUDIOLOGIA - AGENDAMENTO
Categoria: Cidadão Saúde
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FRALDAS GERIATRICAS - AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE
Categoria: Cidadão Saúde
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HABITAÇÃO- CASA SOBRE IMÓVEL RURAL PRÓPRIO PARTICULAR LEI 1.609/2017
Categoria: Cidadão Habitação
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HABITAÇÃO- CASA SOBRE IMÓVEL URBANO PRÓPRIO PARTICULAR LEI Nº 1.609/2017
Categoria: Cidadão Habitação
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HABITAÇÃO- EDIFICAÇÃO DE CASA SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - LEI Nº 1.275/2013
Categoria: Cidadão Habitação
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HABITAÇÃO- REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CASA SOBRE IMÓVEL RURAL OU URBANO PRÓPRIO PARTICULAR- LEI Nº 1.609/2017
Categoria: Cidadão Habitação
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HORA MÁQUINA CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA MOTONIVELADORA LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA SOLO BRITA- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORA MÁQUINA TRATOR DE ESTEIRA- LEI MUNICIPAL N° 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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HORAS MÁQUINAS DISPONIBILIZADAS PELA LEI 1.790/2019 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA COMERCIAL
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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Imunidade de IPTU para Templos Religiosos
Categoria: Cidadão
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INCENTIVO PISCICULTURA COMERCIAL- SOLO BRITA - LEI 1.790/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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INCENTIVO À PISCICULTURA COMERCIAL - CAL VIRGEM - LEI 1.790/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BANANA - LEI MUNICIPAL N° 1.423/2015
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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INCENTIVO PISCICULTURA COMERCIAL LEI MUNICIPAL N° 1.790/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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INCENTIVO PISCICULTURA COMERCIAL- CALCÁRIO CALCÍTICO - LEI 1.790/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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INCENTIVO PISCICULTURA COMERCIAL- ALEVINOS OU PEIXES JUVENIS DA ESPÉCIE TILÁPIA - LEI 1.790/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL AOS PECUARISTAS DE LEITE LEI MUNICIPAL N° 1.013/2009
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
Categoria: Cidadão Assistência Social
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IPTU - ABERTURA DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA
Categoria: Cidadão
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IPTU - Revisão do Valor Venal IPTU
Categoria: Cidadão
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Isenção de IPTU para pessoas aposentadas ou pensionistas
Categoria: Cidadão
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Isenção de IPTU para pessoas com mais de 60 anos
Categoria: Cidadão
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ISS Construção Civil
Categoria: Cidadão
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ISS Construção Civil (Revisão do Valor Lançado)
Categoria: Cidadão
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ISS para Realização de Eventos
Categoria: Cidadão
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ITBI
Categoria: Cidadão
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ITBI - Avaliação sem Valor Eletrônico
Categoria: Cidadão
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ITBI - Imóvel Rural
Categoria: Cidadão
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ITBI - Revisão do Valor Venal
Categoria: Cidadão
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Lançamento de Alvará
Categoria: Cidadão
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Lançamento de IPTU
Categoria: Cidadão
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Lançamento de Taxas
Categoria: Cidadão
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MEIO AMBIENTE - ORIENTAÇÃO, DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES
Categoria: Cidadão
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MESAS E CADEIRAS - EMPRÉSTIMOS
Categoria: Cidadão
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MONUMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA
Categoria: Turista
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MUDAS - SOLICITAÇÃO
Categoria: Cidadão
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Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Categoria: Cidadão
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OFICINAS CULTURAIS
Categoria: Cidadão
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OUVIDORIA GERAL
Categoria: Cidadão
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PARCELAMENTO DO SOLO - APROVAÇÃO
Categoria: Cidadão
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PEDRA GRADUADA FINA - LEI 1.792/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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PEDRAS IRREGULARES PARA PAVIMENTAÇÃO - PROGRAMA HOMEM DO CAMPO LEI MUNICIPAL N° 1.126/2011
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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PLEITO ELEITORAL PARA CONSELHO TUTELAR Pleito eleitoral para conselho tutelar organizados durante os meses de março à outubro.
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROGRAMA DE APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR LEI MUNICIPAL N° 1.638/2018
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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PROGRAMA DE APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR LEI MUNICIPAL N° 1.638/2018
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SUINOCULTURA E AVICULTURA LEI MUNICIPAL N° 1.321/2014
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA: Lei Municipal 1.611/2017
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM-JOVEM APRENDIZ
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA LEI MUN. 682/2003
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROGRAMA MUNICIPAL QUALIDADE DE VIDA
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA COLETA SELETIVA
Categoria: Cidadão
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PROJETO ENCONTRO E CAMINHOS
Categoria: Cidadão
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PROTEÇÃO BASICA/CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIF- PROGRAMA DE ATENÇAO INTEGRAL A FAMÍLIA: Atendimentos de orientações e encaminhamentos aos serviços socioassistenciais.
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROTEÇÃO BASICA/CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS- Programa Estadual
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROTEÇÃO BASICA/CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM ADOLESCENTES (12 Á 17 ANOS) (descentralizado nas Comunidades: Caramuru e São José do Itavó).
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROTEÇÃO BASICA/CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM CRIANÇAS (05 Á 11 ANOS) (descentralizado nas Comunidades: Caramuru e São José do Itavó).
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROTEÇÃO BASICA/CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM GESTANTES (Encontros quinzenais de orientação com gestantes).
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROTEÇÃO BASICA/CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM GESTANTES (Encontros quinzenais de orientação com gestantes).
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PROTEÇÃO BASICA/CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM IDOSOS (APARTIR 65 ANOS)
Categoria: Cidadão Assistência Social
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PSICOLOGIA - AGENDAMENTO
Categoria: Cidadão Saúde
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Retirada de Carnê de IPTU
Categoria: Cidadão
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Revisão de Área e Características do Imóvel - IPTU
Categoria: Cidadão
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SALA DO EMPREENDEDOR DE ITAIPULANDIA
Categoria: Empresa
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Solicitação de Cópia de Levantamento Fiscal / Auto de Infração Tributário
Categoria: Cidadão
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SUBSÍDIO EDUCACIONAL
Categoria: Cidadão
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SUBSÍDIO PARA PRODUÇÃO DE SILAGEM, FENO (FARDOS AMARRADOS) E DE PRE SECADO (EMBALADO EM PLÁSTICO FILME) LEI MUNICIPAL N° 1.764/2019
Categoria: Cidadão Hora Máquina Agricultura
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TERAPIA RENAL – AGENDAMENTO DA PRIMEIRA CONSULTA
Categoria: Cidadão Saúde
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TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Categoria: Cidadão
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TREINAMENTOS ESPORTIVOS
Categoria: Cidadão
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Unificação de carnês IPTU
Categoria: Cidadão
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VIGILÂNCIA- ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNIOCOS DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE LICENCIÁVEIS
Categoria: Cidadão Saúde
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VIGILÂNCIA- ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Categoria: Cidadão Saúde
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VIGILÂNCIA- CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO SANITÁRIO
Categoria: Cidadão Saúde
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VIGILÂNCIA- REGISTRO DE DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS SANITÁRIOS
Categoria: Cidadão Saúde
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VIGILÂNCIA- SERVIÇOS RELACIONADOS À DENGUE
Categoria: Cidadão Saúde
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VIGILÂNCIA- SERVIÇOS RELACIONADOS À DENGUE
Categoria: Cidadão Saúde
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VIGILÂNCIA- SERVIÇOS RELACIONADOS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Categoria: Cidadão Saúde
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VIGILÂNCIA- TESTES RÁPIDOS (HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS)
Categoria: Cidadão Saúde
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VIGILÂNCIA- VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS
Categoria: Cidadão Saúde
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VIGILÂNCIA- VISITAS TECNICAS E INSPEÇÕES RELACIONADAS À VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Categoria: Cidadão Saúde
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VISTORIA DE ÁRVORES EM AREA PARTICULAR
Categoria: Cidadão
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VISTORIA DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS (CORTE OU PODA)
Categoria: Cidadão
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Vistoria em Obras Particulares
Categoria: Cidadão
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