Quase 100 proprietários de terrenos baldios são notificados em Itaipulândia
Data de Publicação: 13/04/2022
Após ampla divulgação e
solicitações da Administração Municipal, através do Setor de Fiscalização, foi
desenvolvido trabalho de visitas e atendimentos de denúncias de terrenos
baldios com a limpeza inadequada, mato alto ou servindo como depósito de
materiais e resíduos.
De acordo com a Secretaria
de Finanças, foram emitidas 92 notificações aos proprietários, dando prazo
legal para a regularização que é de 10 dias.
A partir de agora, após
cumprido o estabelecido, poderá ser aplicada a multa que é definida por Lei
Municipal, ou seja, o equivalente a R$ R$3,93 por metro quadrado.
Um terreno médio de 300m²,
por exemplo, poderá gerar uma multa no valor de R$1.179,00.
RISCO À SAÚDE PÚBLICA
O mato alto, além de ser
local propício para a reprodução de animais peçonhentos (cobras, aranhas,
escorpiões) e transmissores de doenças (mosquito aedes
aegypti) também é, muitas vezes, local convidativo para descarte ilegal
de lixo, resíduos e entulhos.
DENÚNCIA
Se você é vizinho de terreno
que apresente entulho, descarte de inservíveis, mato alto ou condições de
abandono, denuncie anonimamente para o Departamento de Fiscalização. O telefone
/ WhatsApp é +55 45 99999-0861.