Itaipulândia irá implantar novos indicadores ambientais para áreas permanentes de proteção
Data de Publicação: 08/02/2023
A
Secretaria de Meio Ambiente realizou, na última sexta-feira (03), reunião para
definir contratação de empresa para o Plano Municipal do ICMS Ecológico. Dos
municípios lindeiros, Itaipulândia é o segundo com maior faixa de Área de
Preservação Permanente (APP), com aproximadamente 4.465,3 hectares.
Por
isso, a Secretaria e a Administração Municipal vêm buscando alternativas para
incluir essas áreas no ICMS Ecológico. Essa reunião teve como objetivo a
discussão de contração da empresa com uma nova proposta de serviços, como a implantação
de indicadores ambientais que aumentem a segurança das áreas de proteção.
Conforme
explica o Instituto Água e Terra (IAT) “O ICMS Ecológico é um remanejamento de
receita tributária, com base na proteção ambiental, que um determinado
Município aplica no seu território”. Portanto, o valor recebido pelos
Municípios por ICMS Ecológico dependerá do seu próprio comprometimento com a
preservação das suas unidades de conservação e mananciais.
Estiveram
presentes na reunião Luciane Paulino Pereira, secretária de Meio Ambiente; Rosenei
Zaleski, engenheira Ambiental; Cleide Inês Griebeles Prates, prefeita de
Itaipulândia e representantes da Empresa Nativas Brasil, Marcelo Lubas e Leila
Lubas.
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