PREFEITA CLEIDE REÚNE TODOS OS 9 VEREADORES PARA DEBATER PROJETOS
Data de Publicação: 04/02/2019
A prefeita Cleide Prates juntamente com alguns assessores, se reuniu nesta segunda-feira (04) com os nove vereadores do município, para apresentar alguns Projetos de Lei considerados de suma importância para os munícipes.
Com o fim do recesso legislativo, a Câmara de Vereadores realizará nesta segunda-feira, sob a Presidência do vereador Vilso Nei Serena, a 1ª sessão ordinária de 2019.
Dentre os Projetos que o executivo protocolou na Câmara, destacam-se:
Mensagem do Projeto de Lei nº 098/2018 - Que Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº1.491/2016, e dá outras providências;
Mensagem do Projeto de lei nº 102/2018 - Que Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal n. 1.612/2017, e dá outras providências;
Mensagem do Projeto de Lei nº 001/2019 - Que Concede Reposição Salarial Geral Anual aos Servidores Municipais equivalente a 4,17% e dá outras providências.
Mensagem do Projeto de Lei nº 002/2019 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 6.000.000,00, destinado a cobertura da despesa com Concessão de empréstimos e Financiamento para atendimento do Programa Municipal de Habitação;
Mensagem do Projeto de Lei nº 003/2019 - Que Denomina Centro de Saúde com o nome de “Geni Terezinha Basso” e dá outras providências;
Mensagem do Projeto de Lei nº 004/2019 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.586.073,51. O objetivo é a cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento do projeto para revitalização da área pública de lazer do Balneário Jacutinga através do Convênio celebrado entre o Município e a Itaipu Binacional;
Mensagem do Projeto de Lei nº 005/2019 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.463.571,27, para despesas com a execução de serviços de drenagem e pavimentação da Rodovia Municipal 14, do trecho do Parque Aquático até o terminal turístico do Balneário Jacutinga;
Mensagem do Projeto de Lei nº 006/2019 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 301.300,00, para aquisição de um automóvel para o Conselho Tutelar no valor de R$ 60.000,00; aquisição de um automóvel adaptado para pessoas com deficiências com capacidade de mínimo 10 lugares, no valor R$ 240.000,00;
Mensagem do Projeto de Lei nº 007/2019 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 650.000,00 para aquisição de um ônibus de passeio;
Mensagem do Projeto de Lei nº 008/2019 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.544.173,87, para a execução de novas obras no parque industrial de Santa Inês;
Mensagem do Projeto de Lei nº 009/2019 - Que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.000,00 despesas “SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA” conforme prevê a Portaria Conjunta nº 2 de 30/10/2017, expedida pelo tribunal de Contas do Estado do Paraná;
Mensagem do Projeto de Lei nº 010/2019 - Institui o Calendário de Festas e Eventos do Município de Itaipulândia–Pr, e dá outras providências.