Governo Municipal realiza audiência pública para elaborar Lei Orçamentária Anual (LOA)
Data de Publicação: 06/09/2019
Mais transparência e participação popular nas ações municipais. Esse foi o objetivo da audiência pública de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020, realizada nesta quinta-feira (05), no auditório do Centro de Artes.
A audiência foi conduzida pelo setor de finanças da prefeitura, que detalharam o que é a LOA e quais as etapas para a sua construção da Lei, bem como dados sobre arrecadação e despesas do município. Além disso, a chefe do poder executivo, Cleide Prates, elencou as principais metas para o ano de 2020, levantadas em reuniões que ocorreram nas comunidades polos, São José do Itavó, Santa Inês e Caramuru. Nestas comunidades, as reuniões ocorreram na semana passada. “Sabemos que temos muitas demandas para o ano que vem, mas procuramos conversar com as comunidades para que coloquemos algumas ações de primeira necessidade em prática no próximo ano, vendo a prioridade número um de cada comunidade e assim executando, e na sequencia as demais, conforme prioridade”, destacou Cleide.
A partir de agora a Lei segue para apreciação e votação da Câmara Municipal de Vereadores e na sequencia será sancionada pela Prefeita Cleide Prates.
ENTENDA – A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que projeta a receita e fixa as despesas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei está contido um planejamento de despesas e instrumentos que são prioritários na região, levando em conta os recursos disponíveis. Nela está selecionado tudo o que é mais urgente e importante para a comunidade em diversas áreas como educação, saúde, segurança, assistência social, obras, saneamento básico e outras.