Nota de esclarecimento referente à locação de quiosques no Balneário Jacutinga

O Município de Itaipulândia por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Lazer, vem em nota, informar aos usuários do Balneário Jacutinga, que é PROIBIDO a locação de quiosques e/ou churrasqueiras para fins de sublocação à terceiros, visando a obtenção de vantagem ou não sobre o bem público.

Informamos aos usuários, que eventuais irregularidades constatadas será objeto de abertura de procedimento administrativo e consequentemente o cancelamento das reservas, bem como, será levado a conhecimento da autoridade policial, para fins de apurar a conduta do usuário responsável pela reserva.

Eventuais denúncias, devem ser formalizadas junto a Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Lazer, localizada no Paço Municipal, ou realizada por meio de ouvidoria, devendo ser comprovado a comercialização das reservas e indicar a pessoa responsável.

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• 06 Nov, 2024
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Última modificação em 06/11/2024