Município de Itaipulândia
Atualizado em: 28/04/2024 15:57:09
Lei nº 1.905 de 22 de Julho de 2021 - Plano Diretor
Lei nº 1.522.2016 - Plano Diretor
Lei nº 1.523.2016 - Código de Obras
Lei nº 1.524.2016 - Código posturas
Lei nº 1.525.2016 - Parcelamento solo
Lei nº 1.526.2016 - Perímetros urbanos
Lei nº 1.527.2016 - Sistema Viário
Lei nº 1.528.2016 - Uso e ocupação do solo
Perímetro Urbano São José do Itavó
Uso e Ocupação do Solo Municipal
Uso e Ocupação do Solo Urbano Sede
Uso e Ocupação do Solo São José do Itavo
Uso e Ocupação do Solo Jacutinga
Uso e Ocupação do Solo Santa Inês
Hierarquização do Sistema Viário Municipal
Hierarquia do Sistema Viário Urbano
Hierarquia do Sistema Viário São José do Itavó
Hierarquia do Sistema Viário Jacutinga
Hierarquia do Sistema Viário Santa Inês