Município de Itaipulândia

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Transparência

O objetivo do Portal da Transparência é assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar.

Administração

Informações administrativas complementares

Contratos e Aditivos

Convênios

Relação dos bens patrimoniais

Relatório de posição bimestral de estoque de suprimentos.

Justificativas para contratação direta

Dispensa e inexigibilidade. Processo na Íntegra.

Veículos

Renúncias Fiscais

CI - Controladoria Interna

PACI - Plano Anual da Controladoria Interna

Relatório de Trabalho da CI - 2023

Conselho de Alimentação Escolar

Conselho de Alimentação Escolar

COVID-19

Informações sobre os dados do Covid-19

Plano de Contingência

Plano Municipal de Vacinação

Comitê de Combate do COVID-19

Contratos

Licitações

Despesas Empenhadas

Despesas Pagas

Despesas Liquidadas

Fornecedores a Pagar

Empenhos e Compras Diretas

Receitas COVID-19

Receitas X Despesas

Pessoal

Decretos

Publicações

Insumos Recebidos

Locais de Vacinação

Boletins

Diário oficial

Informações do diário oficial do município

Diário Oficial

Educação

Informações de compras e despesas de educação

Cardápio Alimentação Escolar e Pré-Escolar. (CMEI) pré-estabelecido para o mês vigente.

Plano Municipal de Educação

FUNDEB

Dados referentes ao percentual mínimo de aplicação das receitas de impostos e transferências em MDE (25%), conforme art. 212, CR.

Recursos de programas do governo federal

Conselho Municipal da Educação

Lista de Espera das Matrículas do CMEIS

Conselho Municipal do FUNDEB

Avaliações Internas e Externas

Planos de Ensino

Protocolo de Segurança Escolar

Emendas Parlamentares

Informações sobre emendas parlamentares

Emendas CGU

Estrutura Organizacional

Organograma funcional da entidade

Organograma

Lei Administrativa 1.782/2019

Lei Administrativa 2.009/2022 - Altera Lei 1.782/2019

Execução(Despesa)

Despesas da entidade

Despesas Por Fonte Recurso

Por Esfera Administrativa

Créditos Adicionais

Despesa Detalhada

Repasses

Por Órgão

Por Função

Por Programa

Por Projeto

Por Elemento

Compras Diretas por Itens

Suprimento de Fundos (Cartão Corporativo)

Execução(Receita)

Recursos financeiros da entidade

Receita Detalhada

Dívida Ativa

Receita Por Fonte Recurso

Receita

Repasses

Consulta Alvarás Emitidos

Transferências EC nº 105 -Demonstrativos Fiscais

Fornecedores

Informações de compras e preços dos fornecedores

Despesas Pagas

Despesas Liquidadas

Despesas Empenhadas

Fornecedores a Pagar

Aptos para Pagamento

Compras Diretas por Fornecedores

Fornecedores Sancionados Administrativamente

Geral

Informações Gerais do Município

Pagina Oficial na Internet

Número de telefone, e e-mail para contato

Endereços Oficiais / RAMAIS INTERNOS

Horários de Atendimento

Responsáveis pelos Órgãos

Legislação do Portal

Dados Abertos

Governo Digital - Regulamentação Municipal

Regulamentação Municipal

Decreto nº 236/2023 - Regulamentação da Assinatura Eletrônica tramitação de documentos físicos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 - Regras Chatbot - Publicada

Habitação Transparente

Instruções Normativas

Informações sobre as Instruções Normativas

Secretaria de Educação

Controle Interno

Secretaria de Finanças

Secretaria de Administração

Instruções Normativas

LAI - Lei de Acesso a Informação - Regulamentação

Decreto nº 337/2021 - Lei de Acesso à Informação

Formulário de Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Física

Formulário de Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica

Rol de Informações Classificadas

Rol de Informações Desclassificadas

Relatórios SIC

Leis e Atos

Informações complementares sobre leis e atos do município

Decretos

Portarias

Portal de Legislação do Município

Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas

Portal de Legislação

Lei Orgânica Municipal - Lei nº 001/1993

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD

Licitações

Informações sobre licitações do municiípio

Licitações

Participantes das Licitações

Contratos / Atas

Agenda de Licitações

Fiscais de Contratos e Atas de Registro de Preços

Plano de Contratações Anual 2024

Obras Públicas

Obras Públicas Itaipulândia

Obras Públicas

Obras Paralisadas

Justificativa da Paralisação

Orçamentos

Informações sobre orçamento do município

Notas Fiscais Eletrônicas.

Despesas e Receitas Normativa nº 89/2013 do TCE/PR.

Plano de Contas do Município.

Ata das Audiências Públicas

Execução Orçamentária.

Operações financeiras de qualquer natureza.

Extratos Bancários

Movimentação de Fundos.

RESUMO ANUAL

Receita / Receita Arrecadada

Receita Por Fonte Recurso/Natureza

Convênios

Créditos Adicionais

Relatório de Gestão Fiscal - RGF - em PDF

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO

Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)

Ouvidoria Municipal

Fale conosco:

Ouvidoria Municipal

Fale com a Ouvidoria

Relatório Geral da Ouvidoria

Lei Municipal nº 1.747/2019 - Ouvidoria Municipal

Pessoal

Informações complementares sobre pessoal

Relação de Servidores

Servidores Cedidos

Diárias

Adiantamento/Reembolso

Plano de Cargos e Salários

Quadro de Pessoal

Leis e Atos de Pessoal

Gastos com pagamentos de ajuda de custo

Gastos com cartões coorporativos

Adiantamento de Despesas

Diárias Decreto Nº 73/2021

Tabela de Valores das Diárias

Estagiários

Lista Mensal de Diárias

Lista Mensal de Adiantamento

Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Planejamento

PPA / LDO / LOA

PPA/LDO/LOA

Audiências Públicas - Transmissão por Redes Sociais

Código Tributário Municipal

Planos Municipais

Confira os planos Municipal

Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano de Habitação

Plano Diretor

Plano de Cargos e Salários

Plano de Carreira do Magistério

Prestação de Contas - PCA - Legislativo

Acompanhe aqui a prestação de contas do Poder Legislativo Municipal

Prestação de Contas do Executivo pelo Legislativo

Prestação de Contas - TCE

Prestação de Contas

Prestação de Contas - TCE (todos os anos)

Prestação de Contas - Município de Itaipulândia - Link site TCE/PR

Prestação de Contas do ano anterior - Balanço Geral

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Demonstração das variações patrimoniais

Balanço Patrimonial

Programa Bolsa Família

Programa Bolsa Família e Família Paranaense

Programa Bolsa Família

Programa de Piscicultura

Lei Municipal nº 1.790/2019 - Incentivo a Piscicultura

Recomendações do Ministério Público / TCE.

Recomendações Recebidas do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Recomendações Gerais ITP / PR.

Lei de Acesso a Informação

Recomendação Administrativa 02/2021.

Recomendação Administrativa 02/2023

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC - PRECATÓRIOS

REFIS

Programa de Recuperação Fiscal

REFIS

Relatório de Gestão ou Atividades

Relatório de Gestão ou Atividade - Ano de 2023

Revista Institucional

Revista Institucional - Ano 2023

Saúde

Informações complementares sobre a saúde

Escala Profissionais de Saúde

Plano Municipal da Saúde

Aplicação em Saúde, repasses fundo a fundo.

Dados referentes ao percentual mínimo de aplicação das receitas de impostos e transferências em MDE (25%), conforme art. 212, CR.

Conselho Municipal da Saúde

Programação Anual

RAG - Relatório Anual de Gestão

REMUME - (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)

POPs (Procedimentos Operacionais Padronizados )

Medicamentos de Alto Custo

Consulta Farmácia Saúde e Lista de Espera

SIAFIC

Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

SIAFIC

SIM/POA - Serviço de Inspeção Municipal - Regulamentação

SIM/POA

Vereadores e Prefeitos

Informações sobre os representantes do município

VTN - ITR 2023

VTN 2023